Dia 24 de fevereiro - Mulheres, comemoremos!
Há exatos 79 anos, nós, mulheres, passamos a ser consideradas cidadãs, integradas ao processo político, social, econômico e cultural do país. O novo Código Eleitoral promulgado por Getúlio Vargas pelo Decreto nº 21076 , de 24 de fevereiro de 1932, finalmente considerou as mulheres "pessoas", "gente" e então pudemos votar. Em 1933, entre 214 deputados eleitos para a Assembléia Nacional Constituinte, uma mulher foi eleita: Carlota Queiroz. O primeiro país da América Latina a instituir o voto feminino foi o Equador, em 1929. No Brasil, a emancipação feminina teve com precursora Leolinda de Figueiredo Daltro, que fundou no Rio de Janeiro, em 1910, a Junta Feminina Pró Hermes da Fonseca (candidato a presidente da República). A luta pelo voto feminino continua forte com a participação de alguns homens como Rui Barbosa, Almeida Nogueira, mas os contra eram a maioria. E assim o Brasil deixou de ser o primeiro país a ter o voto das mulheres e foi a Nova Zelândia , em 1893, a instituir o voto feminino. Em 1894, a cidade de Santos promulgou a Constituição Política e o art. 42 dava capacidade política aos maiores de 21 anos e às mulheres que exercessem “profissão honesta”. O artigo 42 foi suprimido por força de grupos poderosos. Depois, com o projeto de Lei do de-putado Juvenal de Faria, o Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado a garantir o voto feminino. As duas primeiras mulheres alistadas como eleitoras foram Júlia Barbosa e Celina Vianna. A primeira prefeita, Alzira Teixeira Soriano, foi do Rio Grande do Norte também.
Nathercia Cunha da Silveira e Elvira formaram uma comissão em Minas Gerais e pediam apoio para o projeto do voto das mu-lheres. Em 14 de setembro de 1931, em entrevista, a presidenta da Federação Brasileira Pelo Progresso Feminino, Bertha Lutz, perante muitas mulheres no II Congresso Internacional Feminista, defendeu a remodelação da estrutura política no Brasil. Getúlio Vargas, em 1932, resolve simplificar e todas as restrições às mulheres são suprimida e passamos a votar. Em 30 de junho de 1932, uma comissão de mulheres é recebida no Palácio do Catete por Getúlio Vargas, que recebe um memorial com 5.000 assinaturas indicando Bertha Lutz como uma das participantes da comissão que iria elaborar o anteprojeto da nova Constituição da Brasileira. Bertha Lutz e Nathercia da Cunha Silveira foram nomeadas.
O alistamento ocorreu no Brasil todo e destaque para Virgínia Augusta de Andrade Lage que, com 99 anos, se alistou como elei-tora. Carlota Pereira de Queiróz foi eleita a primeira deputada brasileira.e reeleita em 1934 e Bertha Lutz também se elegeu. Ainda em 1934, Joana da Rocha Santos Maranhão foi eleita prefeita. Em Santa Catarina, elegeu-se Antonieta de Barros a primeira mulher negra a tornar-se deputada. Foram várias: Lili Lages, Maria Luisa Bittencourt, Maria Céu Pereira, Maria Thereza Nogueira de Azevedo, Maria Thereza Silveira de Barros Camargo.
De lá para cá, muitas conquistas, porém no Poder Político avançamos pouco. Há ainda o ranço da cultura de que o “público” não é para a mulher. Os espaços nos partidos políticos são conquistados com esforços dobrados, a duras penas, com muito sacrifício, as campanhas para as candidatas são menos convidativas para os financiadores (indício de que eles sabem que elas não cairão em tentações). Estamos com os corações batendo acelerado com a eleição da primeira presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, mas lembramos com tristezas as baixarias da campanha onde assuntos morais e religiosos vieram para o debate e nunca antes alguém questionou os mesmos temas quando eram só homens na disputa.
Nem mesmos os filhos fora dos casamentos, reconhecidos na Justiça, foram importantes. Mas em 2010 uma mulher com provável vitória? Moralistas (falsos), machistas, saíram da toca e tumultuaram. As mulheres re-sistiram. Temos após 79 anos uma mulher na Presidência do Brasil e as portas estão escancaradas para a igualdade de gênero na política. Muitas virão. Mulheres, comemoremos e nos fortaleçamos! Outras eleições virão!
A autora, Acyr Santinho Motta, é presidenta do Conselho Municipal da Condição Feminina de Bauru
Eu quero um mundo mais amoroso e compreensivo, por isso apoio desde sempre a causa feminista no mundo, elas tem direito sim e devem ser respeitadas sempre!
Love Woman's Forever!
By Dênis Pessoa
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